%2 Certificado%2 para%2 Empresa%2 (CNPJ)

O que é e onde usar

O Certificado Digital é a identidade digital da pessoa física e jurídica no meio eletrônico. Ele garante autenticidade, confidencialidade, integridade e não repúdio nas operações que são realizadas por meio dele, atribuindo validade jurídica.

QUAIS SÃO OS BENEFÍCIOS DO CERTIFICADO DIGITAL?

Por identificar no meio eletrônico, ele permite que diversos serviços sejam realizados sem a necessidade da presença física, o que significa: agilidade nos processos, sustentabilidade e redução de custos.

ONDE EU POSSO ARMAZENAR O CERTIFICADO DIGITAL?

Existem 2 tipos de Certificado Digital:Certificado Digital A1 - é emitido e armazenado no computador ou no dispositivo móvel (smartphone ou tablet). Tem validade de 1 ano.

Ainda com alguma dúvida sobre o e-CNPJ?

1 - Qual a documentação necessária para validação do e-CNPJ?

2 - Posso emitir Notas Fiscais Eletrônicas com o e-CNPJ?

3 - Posso utilizar o e- CNPJ para realizar obrigações de Pessoa Física?

Certificado Digital do tipo A3 com Cartão - Pessoa Jurídica (PJ) com validade de 1 ano. Equipamento (cartão) incluso.

Certificado Digital do tipo A3 com Cartão e Leitora - Pessoa Jurídica (PJ) com validade de 2 anos.

O Certificado Digital para Pessoa Jurídica A3 (e-PJ A3) é armazenado em cartão inteligente ou token.

IMPORTANTE: No momento da emissão do certificado digital, será fornecido um token compatível as normativas da ICP-Brasil, para instalação do seu certificado.

É indicado para pessoas físicas que desejam um certificado que tenha facilidade de uso, menor custo e portabilidade. O e-PJ A3 oferece alto grau de segurança, tendo em vista que para utilizá-lo, será necessário informar a senha de proteção do dispositivo cartão.

Oferece validade jurídica aos atos eletrônicos de cunho legal, fiscal e financeiro, permitindo também a sua identificação no mundo digital com segurança. Com ele é possível assinar contratos, declarações, acessar os serviços da Receita Federal, usar o SPED, SISREL, e-DOC, e-PET, CertJUS, PROUNI, ECD, eCNHsp – DETRAN, Conectividade Social ICP, entre outras aplicações públicas e privadas.

O certificado digital A3 possui as seguintes senhas de proteção:

Senha de utilização (PIN) – libera a utilização da chave privada do certificado;

Senha de desbloqueio (PUK) - desbloqueia a senha PIN do cartão ou token;

Frase Senha (senha para revogação Online).

Guarde-as com cuidado e atenção. Para sua própria segurança, após 3 tentativas consecutivas de digitação incorreta da senha de utilização (PIN) o cartão será bloqueado. Para liberá-lo você deverá usar a senha de desbloqueio (PUK).

A senha de desbloqueio (PUK) tem duas utilidades:

Desbloquear a utilização de seu cartão; e

Confirmar o cadastramento de uma nova senha de utilização (PIN).

Se a senha de desbloqueio (PUK) for digitada de forma incorreta por 3 vezes seguidas, o acesso ao cartão será bloqueado definitivamente.

Essas senhas são cadastradas pelo titular durante a validação presencial. Todas são pessoais e intransferíveis, portanto:

NUNCA divulgue as senhas para terceiros;

NÃO digite as senhas quando alguém puder observar suas mãos;

NÃO anote as senhas em papéis e evita guardar em uma gaveta ou embaixo do teclado, por exemplo;

UTILIZE senhas fortes, contendo letras maiúsculas e minúsculas, números e caracteres especiais.

As senhas do certificado digital não podem ser resetadas ou modificadas através de nossos canais de atendimento ao cliente. As senhas são definidas pelo titular, no momento de sua validação presencial e caso ocorra o esquecimento da senha PIN ela pode ser alterada com a senha PUK.

Para utilizar o certificado após a emissão:

Escolha, observando as imagens, qual o dispositivo que foi adquirido (ex: Cartão, Cartão Leitora ou Token). Siga as instruções em tela, confirmando as informações para avançar na instalação sempre que requisitado até a conclusão da instalação;

Pronto! Agora é só conectar o seu cartão a leitora que está conectada no seu computador e começar a usar.

*O certificado deve ser emitido em computadores com Windows Vista ou superior, navegador Internet Explorer (versão 8 ou superior), Mozilla Firefox ou Google Chrome, Java 7 ou superior instalado e o usuário deve ser administrador do computador, além de ter acesso à internet.

Certificado Digital do tipo A3 com Cartão e Leitora - Pessoa Jurídica (PJ) com validade de 2 anos.

O Certificado Digital para Pessoa Jurídica A3 (e-PJ A3) é armazenado em cartão inteligente ou token.

IMPORTANTE: No momento da emissão do certificado digital, será fornecido um token compatível as normativas da ICP-Brasil, para instalação do seu certificado.

É indicado para pessoas físicas que desejam um certificado que tenha facilidade de uso, menor custo e portabilidade. O e-PJ A3 oferece alto grau de segurança, tendo em vista que para utilizá-lo, será necessário informar a senha de proteção do dispositivo cartão.

Oferece validade jurídica aos atos eletrônicos de cunho legal, fiscal e financeiro, permitindo também a sua identificação no mundo digital com segurança. Com ele é possível assinar contratos, declarações, acessar os serviços da Receita Federal, usar o SPED, SISREL, e-DOC, e-PET, CertJUS, PROUNI, ECD, eCNHsp – DETRAN, Conectividade Social ICP, entre outras aplicações públicas e privadas.

O certificado digital A3 possui as seguintes senhas de proteção:

Senha de utilização (PIN) – libera a utilização da chave privada do certificado;

Senha de desbloqueio (PUK) - desbloqueia a senha PIN do cartão ou token;

Frase Senha (senha para revogação Online).

Guarde-as com cuidado e atenção. Para sua própria segurança, após 3 tentativas consecutivas de digitação incorreta da senha de utilização (PIN) o cartão será bloqueado. Para liberá-lo você deverá usar a senha de desbloqueio (PUK).

A senha de desbloqueio (PUK) tem duas utilidades:

Desbloquear a utilização de seu cartão; e

Confirmar o cadastramento de uma nova senha de utilização (PIN).

Se a senha de desbloqueio (PUK) for digitada de forma incorreta por 3 vezes seguidas, o acesso ao cartão será bloqueado definitivamente.

Essas senhas são cadastradas pelo titular durante a validação presencial. Todas são pessoais e intransferíveis, portanto:

NUNCA divulgue as senhas para terceiros;

NÃO digite as senhas quando alguém puder observar suas mãos;

NÃO anote as senhas em papéis e evita guardar em uma gaveta ou embaixo do teclado, por exemplo;

UTILIZE senhas fortes, contendo letras maiúsculas e minúsculas, números e caracteres especiais.

As senhas do certificado digital não podem ser resetadas ou modificadas através de nossos canais de atendimento ao cliente. As senhas são definidas pelo titular, no momento de sua validação presencial e caso ocorra o esquecimento da senha PIN ela pode ser alterada com a senha PUK.

Para utilizar o certificado após a emissão:

Escolha, observando as imagens, qual o dispositivo que foi adquirido (ex: Cartão, Cartão Leitora ou Token). Siga as instruções em tela, confirmando as informações para avançar na instalação sempre que requisitado até a conclusão da instalação;

Pronto! Agora é só conectar o seu cartão a leitora que está conectada no seu computador e começar a usar.

*O certificado deve ser emitido em computadores com Windows Vista ou superior, navegador Internet Explorer (versão 8 ou superior), Mozilla Firefox ou Google Chrome, Java 7 ou superior instalado e o usuário deve ser administrador do computador, além de ter acesso à internet.

Esse certificado digital e-CNPJ A3 tem validade de 3 anos. É indicado para identificar uma empresa através de seu representante legal perante a Receita Federal e busca uma solução completa para uso do certificado. IMPORTANTE: Para esse certificado é necessário possuir um cartão ou token aderente a legislação da ICP-Brasil para armazenamento do Certificado Digital. No momento da apresentação dos documentos, verifique com o Agente de Registro se a mídia (cartão ou token) é apta para emitir em nossos sistemas.

Certificado digital A3

Características do Certificado A3

• Armazenado e emitido em mídias (Cartão, Token ou nuvem).
• É protegido por senha ou duplo fator de autenticação.
• Não pode ser copiado.
• Validade de 1 a 5 anos (12 a 60 meses).
• Exige o uso da mídia, exceto se armazenado na nuvem.
• O dispositivo deve ser preparado antes do primeiro uso.

Quando usar

Aplicações e os Certificados Digitais

Algumas aplicações exigem tipos específicos de Certificado Digital. Então, antes de adquirir, é importante consultar a aplicabilidade. Aqui no site da Cerificado Digital DF tem uma tabela de aplicação com os principais exemplos para te ajudar.

Importante ressaltar que estas são apenas algumas das mais de duas mil aplicações do Certificado Digital. Outro ponto importante é que ele pode ser usado para assinar digitalmente qualquer tipo de documento e, neste caso, não faz diferença ser um A1 ou A3.

Qual certificado devo escolher?

Essa é a pergunta muito recorrente entre novos empreendedores, que estão iniciando as atividades de suas empresas agora. Sobre a resposta: o que melhor se adequar à sua realidade.

Pois ambos oferecem aos usuários segurança, praticidade, economia e dinamismo para o trabalho. Compare as características dos tipos A1 e A3 e, também, leve em consideração as aplicações nas quais você pretende utilizá-lo.

Vale dizer que seja qual for o escolhido, além de ajudar a ficar em dia com as questões tributárias/fiscais, ele proporciona ao seu negócio agilidade, redução de custos e sustentabilidade.

Como obter um Certificado Digital?

Para comprar um Certificado Digital é preciso escolher uma Autoridade Certificadora credenciada na ICP-Brasil, como a Certificado Digital DF. A lista completa está disponível no site do ITI.  Antes de escolher, leve em consideração a capilaridade. Isso porque uma das etapas da aquisição é a apresentação da documentação em uma “loja” da Certificadora, então opte por aquela que estiver mais próxima de você ou que realize esta etapa em sua casa ou escritório. Ah, também compare o investimento, levando em consideração não somente o preço do produto, mas também a experiência da empresa da qual você vai comprar o Certificado – veja se ela oferece suporte, se tem uma boa condição de pagamento etc. Todos esses detalhes são importantes, afinal você estará adquirindo uma identidade digital.

Quais são as etapas para adquirir o Certificado Digital?

Em resumo, para obter o Certificado Digital é preciso:

• solicitar à uma Certificadora;
• agendar e realizar a apresentação da documentação. 
• emitir o Certificado.

Dentre a documentação exigida estão:

Para pessoas jurídicas:

• cartão do CNPJ regular (ele deve ser emitido um dia antes da data de validação presencial);
• documento de constituição da empresa (contrato social, estatuto ou requerimento de empresário);
• documento de estabelecimento ou, se for o caso, eleição da diretoria.

Também há documentações específicas que dependem da particularidade da empresa, ou seja, não se aplica a todos os casos. Logo, é necessário verificar quais são os itens obrigatórios para a sua modalidade de negócios junto à Autoridade Certificadora. Depois dessa etapa, se tudo estiver em conformidade com as exigências, a validação poderá ser realizada.

Para pessoas físicas:

Documento de identificação original;
Cadastro de Pessoa Física – CPF;
Comprovante de endereço.

Certificado Digital do tipo A3 com Cartão e Leitora - Pessoa Jurídica (PJ) com validade de 3 anos. Equipamento (cartão + leitora) incluso.